TRE Julga o Prefeito Sancler no dia 11/10/2011

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

SECRETARIA JUDICIÁRIA

Pauta de Julgamento nº 129/2011 - Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento dos processos abaixo relacionados, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas. A Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Pará comunica aos interessados que os processos abaixo discriminados, foram incluídos em pauta para a Sessão de Julgamento de 11 de outubro de 2011, terça-feira, às 08:30 horas, em cumprimento ao disposto no art. 271, § 2º do Código Eleitoral, c/c arts. 93 e 94, § 1º do Regimento Interno do TRE/PA.

1. AÇÃO PENAL Nº 66-98.2011.6.14.0000

RELATOR: JUIZ FEDERAL ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO

REVISOR: DESEMBARGADOR LEONARDO DE NORONHA TAVARES

ORIGEM: BELÉM-PA

ASSUNTO: AÇÃO PENAL - CRIME ELEITORAL - APURAR PRÁTICA DE CRIME TIPIFICADO NO ART. 299 DO CÓDIGO ELEITORAL - NOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL N.º 002/2008/40ª ZE/PA  MUNICÍPIO DE TUCURUÍ (ANEXO - PROT. TRE nº 6.943/2009).

DENUNCIANTE	: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DENUNCIADO	: SANCLER ANTONIO WANDERLEY FERREIRA
ADVOGADOS	: Luciano Lopes Dias e Outro
DENUNCIADA	: MARIVANI FERREIRA PEREIRA
ADVOGADOS	: Luciano Lopes Dias e Outro
DENUNCIADA	: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES LOPES
ADVOGADOS	: Luciano Lopes Dias e Outro

Pela experiência em que adquiri no decorrer de deste proce$so avalio que a possibilidade de cassação do Prefeito Sancler é quase nula, entretanto ainda existe e devemos estar atentos.