Indicação 004/2011

Na segunda-feira, dia 02 de maio de 2011 ás 16 horas estarei apresentando na Câmara de Vereadores a Indicação nº 004 que trata diretamente sobre a situação dos alagados da região do Getat. a seguir integra da Indicação:

INDICAÇÃO Nº. 004/2011

              

              INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente a limpeza e drenagem do canal natural que se inicia na Vila Rural passando pelos Bairros: Nova Conquista, Vila Tocantins, Getat e finalizando no Bairro Beira Rio.

 JUSTIFICATIVA,

Excelentíssimo Senhor Presidente

Excelentíssima Senhora Vereadora e Senhores Vereadores

Trago para apreciação de Vossas Excelências a presente Proposição que tem por finalidade atender os anseios da Associação Comunitária dos Moradores do Bairro do Getat e dos moradores que residem próximo do canal localizado no perímetro entre a Vila Rural e o Bairro Beira Rio. A Indicação se faz necessária devido ao grande número de residência alagadas e 

Considerando que as chuvas têm causado sérios alagamentos nas proximidades do referido canal.

Considerando que as últimas chuvas têm causado alagamentos maiores que os anteriores;

Considerando que os alagamentos acabam por provocar doenças, principalmente nas crianças e idosos;

Considerando que os alagamentos provocam prejuízo psicológico e materiais como: a perca de moveis, alimentos  e aparelhos elétricos;

Considerando que o município não dispõe de política habitacional adequada para satisfazer a necessidade dos munícipes;

Considerando que é dever do Poder Executivo direcionar ações para diminuir os impactos naturais e

Considerando a manifestação dos atingidos pela enchente que clama por melhorias.

Resolvo:

Propor a presente Indicação ao Poder Executivo, antes, invoco aos nobres Vereadores e Vereadora pela aprovação desta proposição que certamente se atendida, irá levar àqueles que sofrem com os alagamentos, dias melhores.

É a Indicação.

Palacete Municipal Deputado Raimundo Ribeiro de Souza, Plenário Henrique Bona, aos

(29) vinte e nove do mês de abril de 2011.

                                    

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Jones William da Silva Galvão

Vereador - PT

                  

Licitação de equipamentos e materiais permanente para UPA - Tucuruí.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N º 02 / 2 0 11 - S E M S

O Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e Lei n.º 10.520/02 torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2011- SEMS, Menor Preço Global por lote, com abertura para o dia 11/05/2011 às 09:30 h. horário de Brasília. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento equipamentos e materiais permanentes, para serem utilizados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA II de Tucuruí (PA). O Edital estará disponível na sede da PMT, sito à: Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa, Bairro: Centro Tucuruí -PA, sala de Licitações. 

Tucuruí-PA, 20 de abril de 2011.

SIDNEY JOSÉ VAZ RODRIGUES

Pregoeiro

Para relembrar.

O que o Prefeito Sancler diz ser a primeira parte do Hospital Municipal de Tucuruí – HMT, na verdade é a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, para isso a Prefeitura de Tucuruí recebeu R$ 1.500.000,00 (fonte: Portal da Transparência) de convênio com Ministério da Saúde para construção da estrutura física e receberá com finalização da obra R$ 500.000,00 para compra de mobiliário, materiais e equipamentos conforme Art. 4º, § 1º e 5º, Inciso III da Portaria GM 1.020/2009. Com o inicio do funcionamento da UPA o Município de Tucuruí receberá mensalmente R$ 175.000,00  art. 7º, § 3º da Portaria GM nº 1.020 de 13 de maio de 2009 para financiamento da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, recurso depositado direto na conta do Fundo Municipal de Saúde de Tucuruí.  Convém informar que durante a audiência no Fórum do Judiciário, o ex- secretário José Antonio informou que a intenção do Prefeito Sancler com a inauguração a UPA é transferi a emergência do HMT para UPA e o ambulatório para o Hospital Regional de Tucuruí fechando desta forma o antigo Hospital Municipal, também conhecido como SESP.

Exame de Acuidade Visual para alunos do ensino fundamental..

Apresentarei na próxima sessão legislativa a Indicação de proposta de Projeto de Lei que trata da obrigatoriedade de realização da Avaliação de Acuidade Visual pelo Município. A Indicação pretende sanar a omissão e estabelecer por diploma legal a obrigatoriedade em nível municipal, sua aceitação pelo Executivo será de grande valia para população estudantil tucuruiense.

Abaixo integra da Proposta do Projeto de Lei,

Projeto de Lei N° XX/2011

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da Avaliação de Acuidade Visual nos alunos do ensino fundamental, e dá outras providências”.

A Câmara Municipal de Tucuruí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que aprovou, e envia para sanção do Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tucuruí a seguinte LEI:

Art. 1º O Município de Tucuruí fica obrigado a realizar anualmente no primeiro semestre do ano letivo, Avaliação Acuidade Visual – AAV em todos os alunos do ensino fundamental.

§ 1º Serão submetidos à avaliação deste caput os alunos das primeiras, quartas e oitavas séries do ensino fundamental.

I - Extraordinariamente no ano de 2012, a Secretaria Municipal de Saúde efetuará AAV em todos os alunos do ensino fundamental.

II - Alunos transferidos de outros municípios no decorrer do ano letivo realizarão a AAV no bimestre de sua matricula, conforme agenda da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º As avaliações serão realizada por Técnicos de Enfermagem, treinados por profissional médico oftalmologista.

§ 1º Cabe a Secretaria Municipal de Saúde a realização de treinamento dos Técnicos de Enfermagem.

 2º A Secretaria de Saúde fornecerá meios e equipamentos necessários para realização das avaliações de que trata esta Lei.

Art. 3º Professor que observar aluno com dificuldade de leitura, seguida de sonolência, cefaléia ou qualquer sintoma relacionado a visão deverá encaminhar o mesmo para avaliação oftalmológica.  

Art. 4º Os alunos com suspeita de insuficiência visual, serão encaminhados pela Secretaria de Saúde a clínica especializada pública ou conveniada ao SUS para avaliação  oftalmológica.

           

Art. 5º Nos casos específicos de doenças Oftalmológicas consideradas graves a Secretaria  Municipal de Saúde disponibilizará tratamento imediato e acompanhamento do aluno, inclusive na cobertura em casos de cirurgia.

Art. 6º A Secretaria de Assistência Social compete o fornecimento de Órteses e Próteses necessárias a reabilitação.

 Parágrafo Único: Detectada a deficiência visual e havendo necessidade de  correção com utilização de óculos, este será disponibilizado pela Secretaria de Assistência Social em um prazo máximo de sessenta dias a contar da data de solicitação pelo médico oftalmologista.

Art. 7º As avaliações de Acuidade Visual serão realizadas nas escolas de ensino fundamental.

Art. 8º Cabe a Secretaria Municipal de Saúde disponibilizar aos pais ou responsáveis o comprovante de realização da Avaliação de Acuidade Visual que deverá ser anexado à documentação escolar do estudante.


Art. 9º O Poder Executivo regulamentará esta Lei por Decreto.

Art. 9º Os recursos necessários para atender as despesas decorrentes da execução desta Lei, estará contemplado na Lei Orçamentária Anual de 2012.

Art. 10 Esta Lei entrará em vigor na data de sua promulgação e publicação.

Art. 11 Revogam-se as disposições em contrário.

           

Palacete Municipal Deputado Raimundo Ribeiro de Souza, Plenário Henrique Bôna, aos (13) treze dias do mês de Abril de 2011.

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Jones William - PT

Bom fim de semana.

Fique informado.

 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ

                         AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   

                           PREGÃO PRESENCIAL No 1 / 2 0 11 - S E M E D

A Prefeitura Municipal de Tucuruí, torna pública que foi Adjudicado e Homologado o objeto do Pregão Presencial n.º 001/2011-SEMED, Contratação de Empresa Especializada em seguro de automóveis, para fornecimento de seguro total para veículo da frota da Secretaria de Educação do Município de Tucuruí - Pará, tendo como critério de julgamento o menor valor global com valor total de R$ 12.880,08, a empresa BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS.

PREGÃO PRESENCIAL No 2 / 2 0 11 - S E M E D

A Prefeitura Municipal de Tucuruí, torna pública que foi Adjudicado e Homologado o objeto do Pregão Presencial n.º 002/2011-SEMED, Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de material de expediente, limpeza e didático para serem usados pelas Escolas Municipais de Tucuruí - Pará, tendo como critério de julgamento o menor valor global por lote, para as seguintes empresas: LOTE 1, com valor total de R$ 385.000,00, a empresa ROSENILDES DE SOUZA CRAVO; LOTE 2, com valor total de R$ 861.500,00 e LOTE 04, com valor total de R$ 876.500,00, a empresa

VIANA E FREITAS LTDA; LOTE 03, com valor total de R$ 664.000,00 e LOTE 06, com valor total de R$ 75.500,00, a empresa A. C. S. DA ENCARNAÇÃO & CIA LTDA; LOTE 05, com valor total de R$ 363.000,00, a empresa F. C. A FREITAS; LOTE 07, com valor total de R$ 66.000,00 e LOTE 08, com valor total de R$ 510.000,00, a empresa M. S. P. GONÇALVES.

PREGÃO PRESENCIAL N o 3 / 2 0 11 - S E M E D

A Prefeitura Municipal de Tucuruí, torna pública que foi Adjudicado e Homologado o objeto do Pregão Presencial n.º 003/2011-SEMED, Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de pedras de granito na cor cinza, que serão usados nas escolas da rede municipal de ensino, para padronização e adequação das salas de informática do Programa Nacional de Informatização na Educação - ProInfo, tendo como critério de julgamento o menor valor global com valor total de R$ 27.000,00, a empresa G. MARCONDES RIBEIRO DA SILVA ME. 

PREGÃO PRESENCIAL N o  4 / 2 0 11 - S E M E D 

A Prefeitura Municipal de Tucuruí, torna pública que foi Adjudicado e Homologado o objeto do Pregão Presencial n.º 004/2011-SEMED, Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de material pedagógico de educação física para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino de Tucuruí - Pará, tendo como critério de julgamento o menor valor global por lote, lote 1 com valor total de R$ 115.000,00 e lote 2 com valor total de R$ 57.000,00, a empresa M. S. P. GONÇALVES EPP.

PREGÃO PRESENCIAL N o  P P - C P L - 0 0 3 / 2 0 11 - P M T

A Prefeitura Municipal de Tucuruí, torna pública que foi Adjudicado e Homologado o objeto do Pregão Presencial n.º 003/2011-PMT, Contratação de empresa especializada para fornecimento de Motocicletas Zero Quilômetro, com licenciamento e capacetes, tendo como critério de julgamento o menor Valor Global Por lote, com valor de R$ 131.092,00, à empresa R. MOTOS LTDA - REVEMAR MOTOCENTER.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1 / 2 0 11 - S E M A S

A Prefeitura Municipal de Tucuruí, torna pública que foi adjudicado e homologado o objeto do Pregão Presencial n.º 001/2011- SEMAS, contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais diversos de expediente, limpeza e higienização, substâncias químicas, armarinhos, aviamentos, tecidos, ornamentação e jogos educativos e pedagógicos, destinado a atender a sede da secretaria de assistência social nas oficinas e alguns programas sociais deste Município de Tucuruí - Pará, tendo como critério de julgamento o menor valor global por lote, para as seguintes empresas: a empresa F. C. A. FREITAS ME os LOTES 01, com valor de R$ 166.500,00, LOTE 04, com valor de R$ 175.500,00, LOTE 06, com valor de R$ 29.000,00 e LOTE 08, com valor de R$ 62.500,00; a empresa VIANA E FREITAS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA os LOTES 02, com valor de R$ 228.800,00, LOTE 03, com valor de R$ 22.500,00 e LOTE 07, com valor de R$ 118.500,00; a empresa A. C. S. DA ENCARNAÇÃO & CIA LTDA o LOTE 05, com valor de R$ 49.000,00

SIDNEY JOSÉ VAZ RODRIGUES

Pregoeiro

Fique sabendo, antes que pintem de amarelo.

A iluminação do estádio Navegantão é obra do Governo Federal executada através da Eletronorte ao povo de Tucuruí.

Foto: Blog do Miguel 

Valmira continua Prefeita de Novo Repartimento.

Abaixo, na parte que interessa a decisão do pedido de retorno do ex- Prefeito Bersajones.

ISTO POSTO, NEGO SEGUIMENTO À INSURGÊNCIA POR ENTENDER AUSENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE ESPECÍFICOS PARA O RECURSO ESPECIAL ELEITORAL.

[...]" . (grifos no original)

Demais disso, os autores já se encontram afastados dos cargos no Município de Novo Repartimento/PA, razão pela qual não se configura, na espécie, o periculum in mora. Reconduzi-los configuraria a alternância que a jurisprudência desta Corte busca evitar, porquanto geraria instabilidade no governo municipal e comprometeria a credibilidade da Justiça Eleitoral.

Pelo exposto, indefiro a petição inicial. 

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, 12 de abril de 2011.



MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO

RELATOR

Para visualizar de toda decisão click aqui, após abrir selecione visualizar todos.

Nota do SINTEPP.

VEREADORES, JUDAS

DA EDUCAÇÃO!!!

A Semana Santa é uma tradição religiosa do Cristianismo que celebra a Paixão, a Morte e a Ressurreição de Jesus Cristo. A mesma tem início no Domingo de Ramos e término com a Ressurreição de Jesus Cristo, que ocorre no Domingo de Páscoa.

Durante este período pessoas do mundo inteiro, tradicionalmente, dedicam um dia em “homenagem” a algumas personalidades que, por serem traidoras do povo, são malhadas em vias públicas. Isto é apenas um manifesto crítico, uma forma alternativa e pacífica que o povo encontra para manifestar suas insatisfações.

Na Sessão Ordinária de ontem, dia 11 de Abril, os Trabalhadores em Educação sofreram um atentado violento, talvez o golpe mais baixo que já sofremos. Durante a Sessão, na surdina típica dos covardes, o vereador BENA NAVEGANTES pediu “questão de ordem” ao vereador TABACO (presidente interino) para apresentar seu Parecer “BOMBA” rejeitando a proposta do Plano de Cargo que foi, por meses, discutida pela Categoria, bem como, rejeitando as 122 Emendas apresentadas pelo vereador Tom Bonfim.

Mas quem teve a coragem de cometer esse atentado contra os nossos direitos? Contra o debate progressista que os Trabalhadores em Educação pautaram nos últimos anos? Quem? Quem?

-->VEREADOR BENA NAVEGANTES;

-->VEREADOR TABACO;

-->VEREADOR CHICO ENFERMEIRO;

-->VEREADOR TITONHO; e

-->VEREADOR MAX.

O impressionante é que na última terça-feira, dia 5 de Abril, no Plenário da Câmara Municipal, reunidos com a Coordenação do SINTEPP, esses mesmos vereadores GARANTIRAM que se manifestariam a favor da nossa proposta de Plano de Cargo. Menos de uma semana!!! Foi o tempo que durou a palavra desses ilustres JUDAS. Mas o que os levou a mudar de ideia? O quê será? O quê será?

O fato é que essa situação nos impõe a tomada de uma decisão. Mas qual a decisão?

Em ASSEMBLÉIA GERAL, juntos decidiremos!!!

DATA: 19 de Abril de 2011 (terça-feira)

HORÁRIO: às 18:00 horas

LOCAL: Auditório do SINTEPP (próximo à Praça da Bica)

Mateus 26:75 Então, Pedro se lembrou da palavra que Jesus lhe dissera: Antes que o galo cante, tu me negarás três vezes. E, saindo dali, chorou amargamente.

PORTANTO, VAMOS À LUTA!!!

MOBILIZE E COMPAREÇA À NOSSA ASSEMBLÉIA GERAL!!!

PCCR da educação de sonho a pesadelo.

Durante mais de três meses obstruímos a votação do Projeto de Lei que versava sobre o PCCR da educação, nossa preocupação era que fosse rejeitada as 122 emendas apresentadas pelo Vereador Tom e construídas em audiência pública, cheguei inclusive a relatar minha preocupação com lideranças da classe educacional, entretanto na semana passada fomos forçados a entregar o referido Projeto, que de forma relâmpago entrou em pauta, sendo rejeitada todas as 122 emendas e aprovado da forma que o Executivo pediu!!!  

Tucuruí cidade rica.

Município              Janeiro             Fevereiro        Março            Abril inicial                 Total

BREU BRANCO    549.577,42       510.433,78     493.389,63       29.098,21           1.582.499,04

GOIANESIA          255.837,77       237.615,72     229.681,38       13.545,72               736.680,59

REPARTIMENTO  341.117,02       316.820,96     306.241,84       18.060,96              982.240,79        PACAJÁ                274.788,71       255.216,89      246.694,82        4.549,11               791.249,53

TUCURUI          5.211.510,06     4.840.320,28  4.678.694,80     275.931,32        15.006.456,46



O quadro acima mostra a arrecadação de ICMS no início  de 2011 por Tucuruí e municípios vizinhos, observe que  no período a soma dos municípios de Breu Branco, Goianésia, Novo Repartimento e Pacajá é menor que  4.100.000,00 isto é,  3,6 vezes menor do que é arrecadado somente por Tucuruí. Poderíamos dizer que aqueles  municípios precisariam acumular durante um ano o que Tucuruí arrecada em pouco mais de quatro meses, em outra comparação o Município de Pacajá precisaria arrecadar por de 20  meses o que Tucuruí arrecada em 1 (um) único mês.

Prefeito de Tucuruí processa Vereador e dificulta novas postagens.

O Prefeito de Tucuruí no intuito de me calar, utilizou de procedimento judicial para questionar minha fala no Programa Tucuruí Agora, esta ação atrapalhou minhas postagens,  é que estou preparando documentos e informações que comprovam TUDO o que falei na Rádio Floresta acerca da atual administração. No processo sou questionado sobre os seguintes pontos:

1. Que houve desvio de recursos do Convênio para o asfaltamento do Bairro Luz e Liberdade;

2. Que o prefeito é incompetente para administrar o Município;

3. Que existe atraso na construção da UPA;

4. Que o Prefeito propalou que não recebia recurso do Governo do Estado e

5. Que o Prefeito deixou praticamente o Hospital Municipal Fechar.

Só não farei minha defesa agora no Blog para não dar ao adversário as informações para contra argumentação, porém em breve terei a honra de poder provar na justiça e aqui TUDO o que falei, aguardem!!! 

Um Novo Tempo e haja reforma.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-CPL-001/2011-SEMS
O Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações, torna pública que realizará licitação na
modalidade Tomada de Preços N.º TP-CPL-001/2011-SEMS, Menor
Preço Global, com abertura para o dia 18/04/2011 às 09:30 hs. horário local. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil, para execução de Obra de Ampliação e Reforma do
Prédio onde funciona a sede da Vigilância Sanitária do Município de
Tucuruí - Pará. O Edital estará disponível na sede da PMT, sito à:
Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa, Bairro: Centro Tucuruí-PA,
sala de Licitações.

TOMADA DE PREÇOS Nº TP-CPL-002/2011-SEMS
O Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações, torna pública que realizará licitação na
modalidade Tomada de Preços N.º TP-CPL-002/2011-SEMS, Menor
Preço Global, com abertura para o dia 19/04/2011 às 09:30 hs. horário local. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de obra de ampliação do prédio onde
funciona a sede da Unidade Básica de Saúde - USB Dr. Liler das
Merces Leão Creão, localizado na Rua Santo Antonio, Município de
Tucuruí - Pará. O Edital estará disponível na sede da PMT, sito à:
Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa, Bairro: Centro Tucuruí-PA,
sala de Licitações.
Tucuruí (PA), 29 de março de 2011.
LEILA DE NAZARÉ BARROSO SANTOS
Presidente da CPL

CPI da saúde é instaurada.

Foi aprovado nesta segunda-feira na Câmara Municipal de Tucuruí, o pedido de instauração da CPI da Saúde, obedecendo ao critério da proporcionalidade partidária foram escolhidos os Vereadores Antonio Carlos (Titonho) - PTB, Bena Navegantes - PP e Tom Bonfim – PT para compor a Comissão.  O Pedido da CPI foi originalmente assinado pelo Bloco PT/PSC em dezembro de 2010,  depois de consecutivos debates segou-se a conclusão que não haveria outra saída para evitar possíveis irregularidades na saúde se não a instauração da CPI, sem duvida é um avanço que o parlamento dá no sentido de resolver as mazelas da saúde Municipal.

Rádio Mapará.

 Só acredito vendo, neste caso ouvindo!!! Se for verdade chegou a hora de separar o joio do trigo! poderia também ser a hora de separar as crianças dos Homens. Pago para ouvi. Mais informações no Blog da Rádio Mapará.

CPI da Saúde.

Pedido de instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde é ilegal, é o que disse o departamento Jurídico da Câmara de Vereadores em seu parecer. Diante do fato faremos algumas modificações para adequar o pedido, vale lembrar que o pedido de CPI tem quase cinco meses, tempo utilizado pelo dito departamento para emitir parecer. é mole? 

Denúncias transformadas em benefícios para comunidade.

Durante sua permanência em Tucuruí a Promotora Grace Parente nos recebeu inúmeras vezes em seu Gabinete ou onde quer que a encontrássemos, sempre sorridente e prestativa nos atendeu com presteza e seriedade, com sua atenção, realizamos diversas constatações de crimes ambientais, entre os quais destaco as visitas no Parque das Américas, Lixão do Palmares e Matadouro Municipal.  Com nossas denúncias e as ações do Ministério Público na pessoa da Drª Grace conseguimos embargar a continuidade dos crimes ambientais do Parque das Américas e do Lixão do Palmares,  já a situação do Matadouro Municipal ouve melhoras significativas depois da fiscalização, entretanto procedimentos visando sua adequação continuam sendo executados pelo MPE, porém seu fechamento é eminente se não houver um atitude do Poder Executivo, que deve olhar o matadouro como um caso de saúde pública que é.

Ao Ministério Público Estadual de Tucuruí nosso muito obrigado!!!

Aterro de manancial no Parque das Américas.

Veiculo da Prefeitura despejando lixo no local conhecido como "Lixão do Palmares". 

 Ver. Pastor Antonio, Promotora Grace e Ver. Jones William no "Lixão do Palmares".

Lixão do Palmares, na foto Promotora Grace e nossa equipe.