O juiz da 9ª Vara Penal de Belém, Marcus Alan de Melo Gomes, recebeu, nesta quinta-feira, 28, denúncia do Ministério Público contra Sérgio Duboc Moreira, Daura Irene Hage, Rosana Cristina Barletta de Castro e Sandro Rogério Nogueira Souza Matos. Ainda na mesma decisão, o juiz rejeitou denúncia contra José Carlos Rodrigues de Souza e Josimar Pereira Gomes por falta de individualização da conduta deles nos autos, o que está em desacordo com o art. 41 do Código de Processo Penal (CPP).
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
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