Banda larga a R$ 35 por mês em todo Brasil

Um serviço banda larga de 1 megabits por segundo a R$ 35 por mês deverá estar disponível a boa parte do país a partir do segundo semestre. É o que anunciou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Segundo ele, até o final do governo Dilma Rousseff, a meta de Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) é oferecer o serviço a 40 milhões de domicílios.

O titular das Comunicações tem ressaltado o interesse de o governo realizar investimentos públicos na construção da rede de fibras óticas. Bernardo tem dito que o governo federal vai mudar o marco regulatório do setor de maneira a estimular o investimento privado. Também anunciou a disposição de investir R$ 1 bilhão por ano na Telebrás, entre 2011 e 2014, para dotar o país de uma infraestrutura de banda larga de maior velocidade e qualidade.

Nesta 4ª feira, a Telebrás já assinou o primeiro contrato com provedor de internet – a Sadnet, de Santo Antônio do Descoberto (GO) - para a oferta de banda larga de 1 mega. O link contratado pela empresa é de 100 Mbps, com preço abaixo de R$ 200 por Mbps. No mercado, esse mesmo link sai a R$ 500 por Mbps. Em contra partida, o provedor deverá registrar, no mínimo, cinco usuários por cada Mbps do seu link.

Acelerar o passo

A iniciativa é importante. É bom lembrar que não existe competição entre serviços de banda larga em 4,3 mil municípios do país. Segundo um estudo encomendado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), para garantir que 74% da população brasileira sejam contemplados pelo serviço até 2020, estado e iniciativa privada deverão desembolsar R$ 144 bilhões.

Mas, como afirma Lia Ribeiro Dias em seu artigo “Banda larga: o governo precisa acelerar o passo”, o PNBL vem se concentrando, nos últimos seis meses, na negociação com as concessionárias de telefonia fixa sobre a sua oferta do serviço popular, a R$ 35, com impostos, e a R$ 29,90, sem impostos. E, apesar de as negociações terem evoluído - a velocidade mínima, de fato, foi elevada de 512 kbps para 1 Mbps em todo o país - é preciso avançar.

Programa de longo prazo

A política para o setor precisa se transformar em um programa de médio e longos prazos, com objetivos claramente definidos. “Há a necessidade urgente de o governo fazer do PNBL um programa consistente, muito além de um conjunto de ações e intenções”, afirma ela. “Sem um instrumento institucional, corremos o risco de ficar patinando entre medidas nem sempre coerentes e de não chegar onde é necessário para garantir o desenvolvimento econômico e social do país”, conclui.

O país tem pressa. Não pode perder o bonde em relação aos países que já estão executando seus programas com metas arrojadas. Basta ver o que fazem os Estados Unidos. Por lá, o governo tem investido para chegar a 2020 com 100 milhões de domicílios conectados a uma velocidade cem vezes maior do que a que estamos suando tanto para oferecer.

Jurema Valente